REQ 296/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nikolas Ferreira - PL/MG

22/08/2023

Ementa

Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de instituição do Imposto Sindical obrigatório.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 296/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de instituição do Imposto Sindical obrigatório".

23/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado com alterações. Transformado em convite.

04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 04 de outubro de 2023 com o Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho.

05/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.