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REQ 177/2023 CE
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP 21/08/2023
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/12/2023 Comissão de Educação (CE)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do REQ n. 177/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro".
23/08/2023 Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
14/12/2023 Comissão de Educação (CE)
Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

HUGO NEPOMUCENO
Subsecretário Municipal de Educação no estado do Rio de Janeiro

ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA
Diretor I da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

ELISANDRA FÉLIX VIEIRA
Representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo

HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE

MARIANA SIRACUSA
Coordenadora do projeto "Drogas: quanto custa proibir"
19/12/2023 Comissão de Educação (CE)
Arquivado