| REQ 177/2023 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP | 21/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 177/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos de confrontos armados no direito à educação nas periferias de São Paulo e Rio de Janeiro". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Educação (CE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/12/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com os seguintes convidados: HUGO NEPOMUCENO Subsecretário Municipal de Educação no estado do Rio de Janeiro ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA Diretor I da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo ELISANDRA FÉLIX VIEIRA Representante da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE MARIANA SIRACUSA Coordenadora do projeto "Drogas: quanto custa proibir" |
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| 19/12/2023 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||