REQ 78/2023 CREDN

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 516/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Zarattini - PT/SP

21/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Tratado para a Proibição das Armas Nucleares (Mensagem 516/2018), assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do REQ n. 78/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Tratado para a Proibição das Armas Nucleares (Mensagem 516/2018), assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2017".

13/03/2024

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

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Arquivada.