REQ 44/2023 CPD

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Igor Timo - PODE/MG

21/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com vistas a debater o Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do REQ n. 44/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública com vistas a debater o Programa Acesso à Justiça – Defensoria Pública em ação pela inclusão
".

22/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 15:00

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

29/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 10:00

•

Aprovado.

21/09/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Realizada

•

Arquivada