REQ 42/2023 CPASF

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - PL/AM

21/08/2023

Ementa

Requer seja convocado o Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Apresentação do REQ n. 42/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer seja convocado o Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos a respeito da redução dos juros do crédito consignado de maneira artificial. ".

23/08/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos autores, Deputados Ana Paula Lima, Pastor Henrique Vieira e Flávia Morais.

•

Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, pelo autora, Deputada Flávia Morais.

•

Aprovado, com alteração, transformado de convocação para convite. Subscrito pela deputada Rogéria Santos.

20/09/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Audiência Públlica realizada em 20/09/2023.

30/11/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 42/2023 CPASF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CPASF => REQ 42/2023 CPASF

Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

23/08/2023

Flávia Morais

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2023 CPASF

RPD 2 CPASF => REQ 42/2023 CPASF

Requerimento de Retirada de Pauta

23/08/2023

Liderança da Federação PT-PCdoB-PV

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2023 CPASF

RPD 3 CPASF => REQ 42/2023 CPASF

Requerimento de Retirada de Pauta

23/08/2023

Pastor Henrique Vieira

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2023 CPASF

RPD 4 CPASF => REQ 42/2023 CPASF

Requerimento de Retirada de Pauta

23/08/2023

Flávia Morais

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2023 CPASF