REQ 258/2023 CPIFUTE

Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 2/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

21/08/2023

Ementa

Requer a convocação, na condição de investigado, do Sr. Luiz Henrique André Rosa da Silva (Luiz Henrique), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil (CPIFUTE)
Arquivada em decorrência do encerramento do prazo da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do REQ n. 258/2023 (Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF)), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer a convocação, na condição de investigado, do Sr. Luiz Henrique André Rosa da Silva (Luiz Henrique), para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. ".

23/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Aprovado. Transformado em convite.

25/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do OF n. 59/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que "Convite - Jogador Luiz Henrique Andre Rosa da Silva, nos termos do REQ 258/23".

30/08/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Recebimento de petição do advogado Miguel Katz Fragelli - OAB/SP 469.793, em representação ao jogador Luiz Henrique (DOCCPI 039).

12/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do OF n. 84/2023 (Ofício), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que: "Ofício de convocação da senhora Teresa Caeiro, representante da BET365, nos termos do REQ 164/23".

13/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Apresentação do OF n. 94/2023 (Ofício reagendamento), pela CPI sobre a Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol, que "Convite - Jogador Luiz Henrique Andre Rosa da Silva, nos termos do REQ 258/23".

27/09/2023

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de

•

Arquivada em decorrência do encerramento do prazo da Comissão.