REQ 31/2023 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF, Dandara - PT/MG

21/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais do Congado e Reinado, bem como sobre o Projeto de Lei n° 2.379, de 2023, que “Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2023

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada.
07/11/23 - Realizada Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV) e Dandara PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais do Congado e Reinado, bem como sobre o Projeto de Lei n° 2.379, de 2023, que “Institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados”".

23/08/2023

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

07/11/2023

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Arquivada.
07/11/23 - Realizada Audiência Pública.