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REQ 64/2023 CPOVOS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Célia Xakriabá - PSOL/MG, Professora Luciene Cavalcante - PSOL/SP |
21/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) SULIETE BARÉ
Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, Engenheira Florestal e doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília
2) CARLOS BOCUHY
Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
3) LUCIANA VANNI GATTI
Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
4) DANIEL AZEREDO
Procurador da República
5) CRISTIANE JULIÃO PANKARARU
Mestra e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
6) ERIKI TERENA
Biólogo, professor e bacharelando em Direito pela Universidade de Mato Grosso do Sul |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção dos biomas brasileiros e suas comunidades tradicionais frente às mudanças climáticas e diante da realização da COP 28". |
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22/08/2023 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 |
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Aprovado. Subscrito pelos deputados Túlio Gadelha e Airton Faleiro. |
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18/01/2024 |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
1) SULIETE BARÉ
Coordenadora-Geral de Enfrentamento à Crise Climática do Ministério dos Povos Indígenas - MPI, Engenheira Florestal e doutoranda em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília
2) CARLOS BOCUHY
Presidente do PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental
3) LUCIANA VANNI GATTI
Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
4) DANIEL AZEREDO
Procurador da República
5) CRISTIANE JULIÃO PANKARARU
Mestra e doutoranda em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
6) ERIKI TERENA
Biólogo, professor e bacharelando em Direito pela Universidade de Mato Grosso do Sul |
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