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REQ 63/2023 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Alencar - PSOL/RJ

21/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) MARCOS MOREIRA Representando a Diretoria do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde 2) RAFAEL DALL'ALBA Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI) 3) JOÃO PAULO LIMA BARRETO Ativista indígena do povo Ye'pamahsã (Tukano), antropólogo e professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) 4) CINTIA MARIA SANTANA DA SILVA (CINTIA GUAJAJARA) Vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), Conselheira da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (UMIAB) e Secretária Executiva da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) 5) REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA (KOTA MOLANGI) Ativista e autoridade tradicional do povo Bantu. 6) TATA NGUNZETALA Liderança tradicional, agente e líder social, escritor, comunicador e produtor cultural 7) ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES PUTIRA SACUENA Liderança indígena da etnia Baré, integra a Articulação Brasileira de Indígenas Antropólogos (ABIA) e assessora a Associação dos Povos Indígenas da UFPA 8) DAVID QUIÑÓNEZ AYOVÍ Coordenador Nacional da União Nacional de Organizações e Comunidades Afroamericanas

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 63/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública para celebrar o Dia da Medicina Tradicional Africana e debater sobre o papel fundamental que a medicina tradicional africana desempenha. ".

22/08/2023

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

•

Aprovado.

18/01/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 1) MARCOS MOREIRA Representando a Diretoria do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde 2) RAFAEL DALL'ALBA Consultor da Organização Pan-Americana da Saúde em Medicinas Tradicionais Complementares e Integrativas (MTCI) 3) JOÃO PAULO LIMA BARRETO Ativista indígena do povo Ye'pamahsã (Tukano), antropólogo e professor na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) 4) CINTIA MARIA SANTANA DA SILVA (CINTIA GUAJAJARA) Vice-coordenadora da Articulação das Mulheres Indígenas do Maranhão (AMIMA), Conselheira da União das Mulheres Indígenas da Amazônia (UMIAB) e Secretária Executiva da Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) 5) REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA (KOTA MOLANGI) Ativista e autoridade tradicional do povo Bantu. 6) TATA NGUNZETALA Liderança tradicional, agente e líder social, escritor, comunicador e produtor cultural 7) ELIENE DOS SANTOS RODRIGUES PUTIRA SACUENA Liderança indígena da etnia Baré, integra a Articulação Brasileira de Indígenas Antropólogos (ABIA) e assessora a Associação dos Povos Indígenas da UFPA 8) DAVID QUIÑÓNEZ AYOVÍ Coordenador Nacional da União Nacional de Organizações e Comunidades Afroamericanas