REQ 54/2023 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Marinho - REPUBLIC/BA

21/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do REQ n. 54/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas".

23/08/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

13/09/2023

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Reunião de audiência pública realizada em 13.9.23, com a presença dos seguintes convidados:
Celso Sabino de Oliveira, Ministro de Estado do Turismo; Milton Zuanazzi, Secretário Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo; Yuri César Cherman, Gerente de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; Arthur Rollo, Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; Vitor Hugo Ferreira, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon.

•

Arquivada