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RIC 2136/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Greyce Elias - AVANTE/MG 21/08/2023
Ementa
Requer, à Ministra da Saúde, informações acerca da implementação plena do teste do pezinho a que se refere o § 1° do art. 10 da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
05/09/2023 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
18/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do RIC n. 2136/2023 (Requerimento de Informação), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Requer, à Ministra da Saúde, informações acerca da implementação plena do teste do pezinho a que se refere o § 1° do art. 10 da Lei N° 8.069, de 13 de julho de 1990".
23/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
05/09/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
05/09/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/09/2023
12/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
18/09/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 316/2023, a Ministra de EStado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 19/09/2023 a 18/10/2023)
18/10/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1556/2023/ASPAR/MS, de 03 de outubro de 2023, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
29/11/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 14:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o despacho "ad referendum"