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PRL 1 CPD => PL 5746/2019
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5746/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amália Barros - PL/MT 21/08/2023
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste e do PL 1182/2022, apensado, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
21/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste e do PL 1182/2022, apensado, com substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
21/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Amália Barros (PL/MT).
Parecer da Relatora, Dep. Amália Barros (PL-MT), pela aprovação deste e do PL 1182/2022, apensado, com substitutivo.