REQ 294/2023 CFFC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

21/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os cancelamentos da empresa "123 Milhas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Proposição arquivada por realização do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 294/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "
Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os cancelamentos da empresa '123 Milhas'.

".

23/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

03/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Audiência Pública realizada no dia 13 de setembro de 2023, com os seguintes convidados: 1) Celso Sabino de Oliveira - Ministro de Estado do Turismo; 2) Yuri César Cherman - Gerente de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac; 3) Arthur Rollo - Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec; 4) Vitor Hugo Ferreira - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon.

04/10/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Proposição arquivada por realização do objeto.