| REQ 60/2023 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 49/2023 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 21/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado no Req. 49/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 21/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a inclusão de convidado no Req. 49/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Saúde e Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil". | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista decisão do Colegiado nesta data. | |||||||||||||||||||||