REQ 31/2023 CIDOSO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 18/2023 CIDOSO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

21/08/2023

Ementa

Requer a inclusão de convidado no Req. 18/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão do Trabalho, Saúde e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada de Acordo com o Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a inclusão de convidado no Req. 18/2023 - Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Mulher, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão do Trabalho, Saúde e Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil".

23/08/2023

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Aprovado, com subscrição dos Deputados Geraldo Resende (PSDB-MS) e Castro Neto (PSD-PI)

18/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivada de Acordo com o Ato do Presidente de Arquivamento de 13.03.2024.