REQ 58/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Erika Kokay - PT/DF

18/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 58/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para a apresentação de Projeto de Lei, para a inclusão dos medicamentos orais alvo específicos para o tratamento de doenças imunomediadas no rol de coberturas mínimas obrigatórias dos planos de saúde".

23/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

28/11/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada em 28/11/23. Compareceram: 1 - Ana Carolina Navarrete, Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (on-line); 2 - Claudia Pires Amaral Maia, Representante da Sociedade Brasileira de Dermatologia; 3 - Alessandra Souza, Farmacêutica e membro do Conselho Científico da Biored Brasil; 4 - Rafael Poloni, Coordenador Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde; 5 - Dr. André Hayta, Representante da Comissão de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Reumatologia (on-line); 6 - Ana Cristina Marques Martins, Gerente Geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar (on-line); e 7 - Dra Adalberta Martins, Representante do Grupo de Estudos de Doenças Inflamatórias Intestinais.

•

Arquivada.