| REQ 57/2023 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 18/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública nesta comissão em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial para a discutir a criação de centros de terapia assistida no Sistema Único de Saúde – SUS. ". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 31/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 31/10/23. Compareceram: Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF) 1) Alessandra Souza, Representante da Comissão de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica; 2) Priscila Torres, Representante da Biored Brasil; 3) Dr. Julio César Bertacini de Moraes, Representante da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; 4) Dr. André Hayata, Representante da Sociedade Brasileira de Reumatologia; e 5) Rafael Poloni, Representante do Ministério da Saúde. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||