REQ 56/2023 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rosângela Reis - PL/MG

16/08/2023

Ementa

realização de uma audiência pública para promover o debate sobre as demandas da Segurança Privada

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/09/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 56/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "realização de uma audiência pública para promover o debate sobre as demandas da Segurança Privada".

23/08/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

06/09/2023

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência pública realizada em 06/09/23.
Compareceram:
1 - Giovane Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP (participação remota);
2 - Mirian Macedo Sousa, Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP-MULHER;
3 - Thaiza Mota da Silva Ferreira, Vice-Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP - MULHER; e
4 - Alan Hassem Salvatierra, Diretor Jurídico do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP.

•

Arquivada.