REQ 135/2023 CME

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

18/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública sobre o contencioso da Vale S.A junto aos municípios.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Padre João, Ícaro de Valmir e Júnior Ferrari. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da VALE e da ANM.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 135/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer a realização de audiência pública sobre o contencioso da Vale S.A junto aos municípios".

23/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Coronel Chrisóstomo, Padre João, Ícaro de Valmir e Júnior Ferrari. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da VALE e da ANM.