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PL 4003/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jeferson Rodrigues - REPUBLIC/GO 18/08/2023
Ementa
Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4003/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2695/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 4003/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Dispõe sobre a proibição do contato entre professores e seus alunos menores de idade, por meio de redes sociais e aplicativos de mensagem".
21/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 2695/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Exclusão ou Arquivamento do PL N. 4003-2023".
30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 4003/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2695/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
30/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/08/2023.