| REQ 93/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 80/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Socorro Neri - PP/AC | 17/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/01/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. Audiência Pública conjunta com a CE realizada no dia 28/09/2023, com a participação dos seguintes convidados: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação - CNE, participou por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia - IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 17/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 93/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Requer, em aditamento ao Requerimento n. 80/2023, a inclusão e substituição de participantes em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação". | |||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Usou da palavra o Dep. Nilto Tatto | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Nilto Tatto | |||||||||||||||||||||
| 10/01/2024 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública conjunta com a CE realizada no dia 28/09/2023, com a participação dos seguintes convidados: Mauro Rabelo, representante do Conselho Nacional De Educação - CNE, participou por videoconferência; Mariana Breim, Diretora de Políticas Educacionais do Instituto Península; Taciana Stec, Analista de Políticas Públicas do Instituto Talanoa, que participou por videoconferência; Cayo Henrique Ferreira De Alcântara, membro da Coalização Brasileira pela Educação Climática; Paulo Moutinho, Pesquisador Sênior Do Instituto De Pesquisas Da Amazônia - IPAM; Neusa Helena Rocha Barbosa, Analista Ambiental do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | |||||||||||||||||||||