Imprimir

REQ 15/2023 GTESCOLA
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
REQ 5/2023 GTESCOLA
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reimont - PT/RJ 18/08/2023
Ementa
Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileiras (GTESCOLA)
Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23);

EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23);

LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23);

SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23);

MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23);

ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23);

JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23);

EVELYNE LIMA, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil (REQ 17/23);e

KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23).

(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Apresentação do REQ n. 15/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a participação dos convidados abaixo relacionados, na Audiência Pública no âmbito do GT-Escola, para debater o tema “Políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas: experiências federais, estaduais e municipais”. Convidados: Fórum Nacional de Educação – FNE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal; Federação Nacional dos Sociólogos – Brasil; União Nacional dos Estudantes – UNE; e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES".
22/08/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Aprovado.
24/10/2023 Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de
• Tema: A contribuição da Pedagogia Restaurativa no enfrentamento à violência nas escolas por meio da promoção da cultura da paz.

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:

LEOBERTO BRANCHER, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (REQ 17/23);

EGBERTO PENIDO, Juiz de Direito da 1ª Vara Especial da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (REQ 17/23);

LARISSA NORONHA ANTUNES, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (REQ 17/23);

SILVIA DE SOUZA CANELA, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá (REQ 17/23);

MARIA DIOCELES, Coordenadora do Programa Educação para a Paz (EPaz) da Secretaria de Estado de Educação do Amapá (REQ 17/23);

ROSILENE CORRÊA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (REQ 15/23);

JUCÉLIA VARGAS VIEIRA DE JESUS, Presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (REQ 15/23);

EVELYNE LIMA, Assessora Técnica do Instituto Terre Des Hommes Brasil (REQ 17/23);e

KAREN CERQUEIRA, Coordenadora do Programa AMS do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (REQ 22/23).

(Requerimento nº 15/2023, do Dep. Reimont)
(Requerimento nº 17/2023, da Dep. Professora Goreth )
(Requerimento nº 22/2023, do Dep. Jorge Goetten)