REQ 203/2023 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2687/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP

17/08/2023

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a classificação para todos os efeitos legais, do diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, nos termos do Projeto de Lei nº 2687/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 203/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a classificação para todos os efeitos legais, do diabetes mellitus tipo 1 como deficiência, nos termos do Projeto de Lei nº 2687/2022".

23/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta pela Autora.

30/08/2023

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscrito pelas Deputadas Flávia Morais e Eliane Braz, e pelos Deputados Dr. Francisco e Jorge Solla.

21/03/2024

Comissão de Saúde (CSAUDE)

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Arquivado por Ato do Presidente.