Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
25/10/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
Substitutivos
e Votos
| SUG 24/2023 CLP | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 5374/2023 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE | 17/08/2023 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, que "Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências" | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | 27/09/2023 - Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. 25/10/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 17/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG n. 24/2023 (Sugestão), pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, que: "Sugestão de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, que 'Dispõe sobre a complementação de aposentadoria de ferroviários e dá outras providências'". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| 27/09/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 18/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/10/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/11/2023 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2024 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1809/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2020, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de seu mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1459/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Fernando Monteiro (REPUBLIC/PE), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 5.374/2023, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Finanças e Tributação – CFT para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 24/2023 CLP Pareceres apresentados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | |||||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 24/2023 CLP | Parecer do Relator | 27/09/2023 | Joseildo Ramos | Parecer do Relator, Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 24/2023 CLP | Parecer de Comissão | 07/11/2023 | Comissão de Legislação Participativa | parecer da Comissão. | |||||||||||||||||||||||||