PLV 18/2023

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Perdeu a Eficácia

Acessória de:

MPV 1174/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 1174/2023

17/08/2023

Ementa

Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, e dá outras providências.

Indexação

Criação, Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, obra de engenharia, serviços de engenharia, escola, educação básica, Ensino profissionalizante, Transferência fundo a fundo, Sistema Único de Saúde (SUS), retomada, obra pública paralisada, obra pública inacabada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/08/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do PLV n. 18/2023 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Senado Federal, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PLV n. 18/2023 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Senado Federal, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, Profissionalizante e Saúde, e dá outras providências".