REQ 27/2023 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

17/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMFs) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 27/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMFs) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro".

23/08/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discussão da matéria pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Sidney Leite (PSD/AM).

•

Subscrito pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

•

Aprovado.

19/09/2023

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Audiência Pública realizada em 19.09.2023

•

Arquivada.