Imprimir

PL 3978/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2341/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jeferson Rodrigues - REPUBLIC/GO 17/08/2023
Ementa
Institui o Dia Nacional dos defensores dos animais.
Indexação
Criação, Dia Nacional do defensor dos animais, data comemorativa, agosto, Campanha educativa, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2023 Apense-se à(ao) PL-2341/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.
01/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3978/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jeferson Rodrigues (REPUBLIC/GO), que "Institui o Dia Nacional dos defensores dos animais".
25/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2341/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.
28/08/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
25/10/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.
01/10/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 2341/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3978/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/08/2023 Apense-se à(ao) PL-2341/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)