REQ 96/2023 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bebeto - PP/RJ

17/08/2023

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Transporte aéreo interestadual” visando buscar soluções para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte aéreo oferecidos aos consumidores do serviço no estado do Acre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/10/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Audiência realizada em 10/10/2023.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 96/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Transporte aéreo interestadual” visando buscar soluções para a melhoria da qualidade dos serviços de transporte aéreo oferecidos aos consumidores do serviço no estado do Acre".

23/08/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Encaminhou a votação o deputado Bebeto.

•

Aprovado. Subscrito pela deputada Helena Lima.

10/10/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Audiência realizada em 10/10/2023.
Arquivado.