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PL 3976/2023
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3300/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 17/08/2023
Ementa
Inscreve o nome de Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Indexação
Inscrição, Engenheiro agrônomo, político, Livro dos heróis e Heroínas da Pátria, homenagem póstuma, título honorífico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2023 Apense-se à(ao) PL-3300/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
20/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3976/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que "Inscreve o nome de Alysson Paolinelli no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
25/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3300/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
28/08/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
28/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/2023.
21/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
20/02/2026 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 3300/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3976/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/08/2023 Apense-se à(ao) PL-3300/2023.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)