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SBT 4 CE => PL 1434/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 1434/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 17/08/2023
Ementa
Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 4 CE (Substitutivo), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Tramitação
Data Andamento
17/08/2023 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do SBT n. 4 CE (Substitutivo), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).