SBT-A 1 CESPO => PL 3726/2020

Substitutivo adotado pela Comissão

Acessória de:

PL 3726/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão do Esporte

17/08/2023

Ementa

Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/08/2023

Comissão do Esporte (CESPO)
Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2023

Comissão do Esporte (CESPO)

•

Apresentação do SBT-A n. 1 CESPO (Substitutivo adotado pela Comissão), pela Comissão do Esporte.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT-A 1 CESPO => PL 3726/2020 Emendas apresentadas