REQ 53/2023 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2926/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Philippe de Orleans e Bragança - PL/SP

16/08/2023

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMFs) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 53/2023 (Requerimento), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMFs) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro".

23/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

30/08/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Iniciada a Discussão

•

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

•

Encerrada Discussão

•

Aprovado, com alterações: Inclusão de Magno Sousa Lima Neto, Superintendente de Tecnologia do SPC Brasil e do Data Officer - SPC.

13/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada