PRL 2 CCJC => PEC 58/2015

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 58/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nicoletti - UNIÃO/RR

17/08/2023

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela admissibilidade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela admissibilidade.

Tramitação

Data

Andamento

17/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nicoletti (UNIÃO/RR).

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Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela admissibilidade.