Aprovado requerimento n. 38/2023 do Sr. Max Lemos que requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026).
| REQ 26/2023 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Max Lemos - PDT/RJ | 16/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Aprovado requerimento n. 38/2023 do Sr. Max Lemos que requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT-RJ), que: "Requer audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico". | ||||||||||||||||||||
| 23/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discussão da matéria pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ). | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) subscreveu o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de convidados: Agência Nacional de Águas (ANA); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT); e Fundação João Pinheiro (FJP). | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026)". | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 38/2023 do Sr. Max Lemos que requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026). | ||||||||||||||||||||
| 21/09/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 21.09.2023. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||