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REQ 26/2023 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Max Lemos - PDT/RJ 16/08/2023
Ementa
Requer audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado requerimento n. 38/2023 do Sr. Max Lemos que requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 26/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT-RJ), que: "Requer audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico".
23/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discussão da matéria pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ).
O Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) subscreveu o Requerimento.
Aprovado, com inclusão de convidados: Agência Nacional de Águas (ANA); Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT); e Fundação João Pinheiro (FJP).
29/08/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do REQ n. 38/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026)".
05/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado requerimento n. 38/2023 do Sr. Max Lemos que requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026).
21/09/2023 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Audiência Pública realizada em 21.09.2023.
Arquivado.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 26/2023 CDU    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 38/2023 CDU Requerimento de Audiência Pública 29/08/2023 Max Lemos Requer, nos termos regimentais, aditamento ao REQ 26/2023 CDU, para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026).