Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).
| DVT 1 => PL 4043/2019 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4043/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Gisela Simona - UNIÃO/MT | 16/08/2023 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Voto NÃO Subemenda Substitutiva do Projeto de Lei n. 4.043 de 2019, o qual "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para facultar aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a forma de disponibilização de versão atualizada do Código de Defesa do Consumidor ao consumidor e dá outras providências.". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT). | |||||||||||||||