| REQ 92/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2023 CMADS | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| José Priante - MDB/PA | 16/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 21/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 92/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado José Priante (MDB-PA), que: " Requer, em aditamento ao REQ nº 72/2023, a inclusão de representante do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE na Audiência Pública para debater sobre o banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil. ". |
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| 23/08/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Usaram da palavra os Dep. José Priante e Marcelo Queiroz | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão de representante da Avaaz, a pedido do Deputado Marcelo Queiroz | |||||||||||||||||||||
| 21/09/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com os seguintes participantes: Rivetla Edipo Araujo Cruz , Diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, Leandro Cortese Aranha,Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA,Rodrigo Silva Pinto Jorge ,Coordenador de Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna do Instituto Chico Mendes de onservação da Biodiversidade - ICMBio,Rodrigo Barreto, Secretário da Sociedade Brasileira para o Estudo em Elasmobrânquios - SBEEL,Renato Agostinho da Silva, Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior- DECEX/SECEX,Nathalie Gil , Presidente da Sea Shepherd Brasil,Ana Paula Vargas Rodrigues,Advogada Senior da Avaaz, Cadu Villaça, Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||