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EMP 1 => PL 1580/2019 |
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Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
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Acessória de: |
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PL 1580/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mendonça Filho - UNIÃO/PE |
16/08/2023 |
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Ementa |
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Dê-se ao § 4º do art. 35-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterado pelo art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.580, de 2019, a seguinte redação:
“Art. 35-A..........................................................................................
...........................................................................................................
§ 4º - Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa ou da língua espanhola, podendo ser ofertadas outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, de acordo com definição pelos sistemas de ensino e levando em consideração aspectos de regionalidade e fronteira.
……………...........……………………………………......………” |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/08/2023 |
Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/08/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação da EMP n. 1 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelo Deputado Mendonça Filho (UNIÃO/PE). |
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16/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. |
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