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REQ 2599/2023 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 1495/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dr. Luiz Ovando - PP/MS |
16/08/2023 |
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Ementa |
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Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 1.495, de 2019, para excluir a análise de mérito na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e sua designação para a Comissão de Saúde. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/11/2023 |
Defiro. Revejo o despacho de distribuição da matéria para encaminhá-la à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE, CFT (Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD) Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Publique-se. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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13/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Revejo o despacho de distribuição da matéria para encaminhá-la à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE, CFT (Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD) Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/08/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 2599/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 1.495, de 2019, para excluir a análise de mérito na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e sua designação para a Comissão de Saúde". |
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13/11/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro. Revejo o despacho de distribuição da matéria para encaminhá-la à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE, CFT (Art. 54 do RICD) e CCJC (Art. 54 do RICD) Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). Publique-se. |
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13/11/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 14/11/2023 |
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