REQ 27/2023 CEXOBRAS

Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

16/08/2023

Ementa

Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) para debate e apresentação do sistema “Transferegov.br”, pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da regulamentação da Medida Provisória nº 1.174/2023, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/08/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas no país (CEXOBRAS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

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Apresentação do REQ n. 27/2023 (Requerimento para realização ou participação em Seminário ou outros Eventos), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Seminário na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO) para debate e apresentação do sistema “Transferegov.br”, pelo Ministério de Gestão e Inovação, e da regulamentação da Medida Provisória nº 1.174/2023, pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)".

22/08/2023

Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras

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Aprovado.