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PL 3953/2023
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jonas Donizette - PSB/SP 16/08/2023
Ementa
Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 3953/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2591/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 3953/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico. ".
Apresentação do REQ n. 2591/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Requer a retirada do PL 3953, de 2023, que acrescenta inciso na Lei 14.572 de 8 de maio de 2023 para promover o acesso prioritário de pacientes oncológicos ao serviço odontológico. ".
Retirado o PL n. 3953/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2591/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
23/08/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/08/2023.