| REQ 2586/2023 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2368/2021 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Renan Ferreirinha - PSD/RJ e outros | 16/08/2023 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.368, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para conferir, ao aluno em situação de vulnerabilidade, prioridade de matrícula em jornada de tempo integral, em todas as etapas da educação básica, na rede pública de ensino." | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQ n. 2586/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Renan Ferreirinha (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.368, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para conferir, ao aluno em situação de vulnerabilidade, prioridade de matrícula em jornada de tempo integral, em todas as etapas da educação básica, na rede pública de ensino.' ". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 2586/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Renan Ferreirinha (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.368, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para conferir, ao aluno em situação de vulnerabilidade, prioridade de matrícula em jornada de tempo integral, em todas as etapas da educação básica, na rede pública de ensino.' ". |
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| • | Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. | |||||||||||||||||||||