REQ 132/2023 CME

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fausto Santos Jr. - UNIÃO/AM

16/08/2023

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o apagão ocorrido no dia 15 de agosto de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Retirado de pauta.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 132/2023 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Fausto Santos Jr. (UNIÃO/AM), que "Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o apagão ocorrido no dia 15 de agosto de 2023".

23/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

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Retirado de pauta.

29/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Reunião realizada.

30/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Arquivada