REQ 131/2023 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odair Cunha - PT/MG

16/08/2023

Ementa

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira e o Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, para explanar, nessa Comissão de Minas e Energia, sobre os motivos do apagão elétrico ocorrido no dia 15 de agosto do corrente, em 26 entes da Federação .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Reunião realizada no dia 29/08/2023.
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 131/2023 (Requerimento), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira e o Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, para explanar, nessa Comissão de Minas e Energia, sobre os motivos do apagão elétrico ocorrido no dia 15 de agosto do corrente, em 26 entes da Federação ".

16/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

30/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Reunião realizada no dia 29/08/2023.
Arquivada.