REQ 130/2023 CME

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Carlos Bacelar - PL/BA

16/08/2023

Ementa

Requer informações sobre o contencioso da Vale S.A. relativo aos municípios de Parauapebas-PA, Brumadinho-MG e Mariana-MG.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 130/2023 (Requerimento), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer informações sobre o contencioso da Vale S.A. relativo aos municípios de Parauapebas-PA, Brumadinho-MG e Mariana-MG".

16/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

16/08/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Encaminhado à Mesa, foi numerado como RIC 2087/2023.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 130/2023 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CME => REQ 130/2023 CME

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão

16/08/2023

João Carlos Bacelar

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 130/2023 CME