Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.
| REQ 288/2023 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA, Junio Amaral - PL/MG, Nikolas Ferreira - PL/MG, André Fernandes - PL/CE, Mauricio Marcon - PODE/RS, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Carla Zambelli - PL/SP, Carlos Jordy - PL/RJ, Mendonça Filho - UNIÃO/PE, Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, Wellington Roberto - PL/PB, Adriana Ventura - NOVO/SP, Bia Kicis - PL/DF, Daniel Trzeciak - PSDB/RS, Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG | 15/08/2023 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 15/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 288/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e outros, que "Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ". | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior. | ||||||||||||||||||||
| 30/08/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Subcomissão Permanente para o Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, criada no dia 30/08/2023. Composta pelos seguintes deputados: TITULARES: Eduardo Bolsonaro (PL/SP) - Presidente; Evair de Melo (PP/ES) - Relator; André Fernandes (PL/CE); Jorge Solla (PT/BA); Josenildo (PDT/AP). SUPLENTES: Marcos Tavares (PDT/RJ); Junio Amaral (PL/MG); Aluisio Mendes (REP/MA); Mendonça Filho (União/PE). | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa. | ||||||||||||||||||||