REQ 288/2023 CFFC

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bolsonaro - PL/SP, Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA, Junio Amaral - PL/MG, Nikolas Ferreira - PL/MG, André Fernandes - PL/CE, Mauricio Marcon - PODE/RS, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Carla Zambelli - PL/SP, Carlos Jordy - PL/RJ, Mendonça Filho - UNIÃO/PE, Kim Kataguiri - UNIÃO/SP, Wellington Roberto - PL/PB, Adriana Ventura - NOVO/SP, Bia Kicis - PL/DF, Daniel Trzeciak - PSDB/RS, Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG

15/08/2023

Ementa

Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do REQ n. 288/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP) e outros, que "Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC ".

16/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Aureo Ribeiro e Rubens Pereira Junior.

30/08/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Subcomissão Permanente para o Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, criada no dia 30/08/2023. Composta pelos seguintes deputados: TITULARES: Eduardo Bolsonaro (PL/SP) - Presidente; Evair de Melo (PP/ES) - Relator; André Fernandes (PL/CE); Jorge Solla (PT/BA); Josenildo (PDT/AP). SUPLENTES: Marcos Tavares (PDT/RJ); Junio Amaral (PL/MG); Aluisio Mendes (REP/MA); Mendonça Filho (União/PE).

02/09/2025

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivada em razão do encerramento da Sessão Legislativa.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 288/2023 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CFFC => REQ 288/2023 CFFC

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão

16/08/2023

Eduardo Bolsonaro

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CFFC