PLV 16/2023

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado em Norma Jurídica

Acessória de:

MPV 1170/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 1170/2023

09/08/2023

Ementa

Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/08/2023

Plenário (PLEN)
Apresentação do PLV n. 16/2023 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Senado Federal, que "Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/08/2023

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do PLV n. 16/2023 (Projeto de Lei de Conversão), pelo Senado Federal, que "Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal, e dá outras providências".