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REQ 2549/2023
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 207/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dani Cunha - UNIÃO/RJ, Cezinha de Madureira - PSD/SP, Silas Câmara - REPUBLIC/AM, Glaustin da Fokus - PSC/GO, Sóstenes Cavalcante - PL/RJ, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Alex Santana - REPUBLIC/BA, Pastor Diniz - UNIÃO/RR, David Soares - UNIÃO/SP, Pastor Gil - PL/MA 15/08/2023
Ementa
Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo no 207 de 2023, que “Susta a Resolução no 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17a Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde”
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
30/08/2023 Não conheço do REQ 2549/2023, tendo em vista que a coautoria já foi incluída por deferimento do REQ 2588/2023. Publique-se, e após, arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Não conheço do REQ 2549/2023, tendo em vista que a coautoria já foi incluída por deferimento do REQ 2588/2023. Publique-se, e após, arquive-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/08/2023 Plenário (PLEN)
• Apresentação do REQ n. 2549/2023 (Requerimento), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ) e outros, que "Requer a inclusão de co-autoria ao Projeto de Decreto Legislativo no 207 de 2023, que “Susta a Resolução no 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde – CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17a Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde”

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30/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Não conheço do REQ 2549/2023, tendo em vista que a coautoria já foi incluída por deferimento do REQ 2588/2023. Publique-se, e após, arquive-se.
30/08/2023 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2023
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2549/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/08/2023 Não conheço do REQ 2549/2023, tendo em vista que a coautoria já foi incluída por deferimento do REQ 2588/2023. Publique-se, e após, arquive-se.