PFC 34/2023

Proposta de Fiscalização e Controle

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Origem:

PROC 27/2023 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

14/08/2023

Ementa

Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – no que tange aos serviços prestados pelas empresas de telecomunicação no território nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da PFC n. 34/2023 (Proposta de Fiscalização e Controle), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – no que tange aos serviços prestados pelas empresas de telecomunicação no território nacional".

15/08/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício nº 140/2023, da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria da Deputada Chris Tonietto, que "Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize fiscalização e controle para avaliar a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL – no que tange aos serviços prestados pelas empresas de
telecomunicação no território nacional".

19/11/2024

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 4557/2024 (Requerimento), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas".

05/09/2025

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ n. 3730/2025 (Requerimento), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer, nos termos regimentais, o despacho das proposições listadas".